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Avaliações  

Qualquer avaliação da bacia de um rio (na perspectiva dos recursos hídricos) consiste essencialmente na análise dos recursos hídricos renováveis e sua comparação com a demanda actual e prevista de água. Uma avaliação completa para efeitos da GIRH pode ter em consideração todos os aspectos referidos em seguida para a área de estudo de uma bacia hidrográfica (UNEP 2004):

  • Tendências sócio-económicas:
    • Económicas – agricultura, energia, indústria, transportes, turismo, silvicultura; e
    • Sociais – população, emprego, migração, pobreza, incentivos financeiros.
  • Gestão dos recursos naturais e estado do ambiente na bacia hidrográfica:
    • Recursos hídricos – balanço hidrológico, disponibilidade e uso da água, qualidade da água de superfície e subterrânea, águas residuais;
    • Biodiversidade – flora, fauna, áreas protegidas, ameaças actuais;
    • Recursos do solo – utilizadores dos solos, degradação do solo, erosão do solo;
    • Recursos florestais – florestas, abate de árvores;
    • Recursos minerais; e
    • Resíduos.
  • Ambiente e segurança – desastres naturais, poluição acidental.
Avaliações complexas recolhem dados sobre diversos tipos de infra-estruturas relativas à água.
Fonte: GTZ 2009
( clique para ampliar )

Na bacia do rio Kunene fizeram-se várias avaliações relevantes, especialmente no que se refere a infra-estruturas hidroeléctricas já existentes e planeadas. As avaliações ambientais e os estudos de viabilidade associados às barragens existentes do Gove, Calueque, Ruacaná, e às localizações de barragem investigadas de Baynes/Epupa contêm uma extensa análise da bacia hidrográfica dentro das respectivas áreas de estudos (Burmeister and Partners 1993 e 1998, ERM 2009). Estes estudos facultam dados básicos pormenorizados para o nível local, com utilidade para identificar uma perspectiva global da bacia do Kunene. Contudo, tanto a natureza localizada das áreas dos estudos como uma atenção específica dada aos benefícios e impactos das barragens limitam a medida em que estes estudos podem ajudar a desenvolver conceitos estratégicos para a GIRH em toda a bacia.

Avaliações a Nível das Bacias

Um estudo realizado com o apoio do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Portugal (LNEC 1996) dá uma perspectiva estratégica da bacia do rio Kunene. Este estudo é documentado pelos seguintes relatórios:

  • Vol. 1 – Resumo;
  • Vol. 2 – Caracterização inicial dos recursos hídricos de superfície;
  • Vol. 3 – Caracterização inicial dos recursos hídricos subterrâneos;
  • Vol. 4 – Inventário dos solos com potencial para a agricultura de irrigação;
  • Vol. 5 – Relatório sobre o estado do ambiente;
  • Vol. 6 – Caracterização inicial da ecologia social da bacia;
  • Vol. 7 – Caracterização geral das infra-estruturas hidráulicas; e
  • Vol. 8 – Inventário das informações geográficas.

Este estudo inclui uma análise das secções angolana e namibiana da bacia hidrográfica e foi seguido do desenvolvimento de um plano para a gestão integrada da bacia (Rocha 2001).

Existem ainda dados adicionais úteis para Angola num estudo elaborado para o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural em 2002. O estudo, com o título de Abastecimento de Água nas Zonas Rurais do Sudoeste de Angola,propõe uma abordagem de GIRH a um nível local. Dá informações sobre estimativas da demanda de água (per capita e por cabeça de gado) em vários municípios das Províncias de Huíla, Kunene e Namibe além de informações sobre o número de furos de exploração, cacimbas e pequenos reservatórios (chimpacas) existentes nos municípios(Angola Alliance Partners 2002).

Um primeiro passo para o desenvolvimento de uma estratégia de GIRH para a bacia do rio Kunene consistirá em actualizar e completar a avaliação de toda a bacia, incluindo um estudo ecológico detalhado bem como a consideração de impactos das mudanças climáticas.

Avaliações ao Nível das Sub-bacias

Fizeram-se estudos extensos ao nível das sub-bacias em preparação de grandes barragens hidroeléctricas (Epupa e Baynes) bem como de outras (Calueque) ao longo do rio Kunene. A maior parte dos resultados dos estudos está à disposição do público. Estes estudos dão muitas informações e análises que poderão ser relevantes para a tomada de decisões sobre as estratégias de GIRH ao nível da bacia. No entanto, é importante ressalvar que estes estudos estão limitados geograficamente e, do ponto de vista técnico, debruçam-se essencialmente sobre a viabilidade e impactos de projectos específicos de grandes barragens.

Seguem-se algumas indicações e hiperligações.

O Projecto da Estação Hidroeléctrica de Epupa no Baixo Kunene: o Estudo de Avaliação do Impacto Ambiental contém informações pormenorizadas, sobretudo sobre o ambiente biofísico e o ambiente humano. Conclui-se que o programa (se realizado) teria impactos limitados sobre a ecologia terrestre, impactos significativos sobre a ecologia aquática e impactos sociais muito significativos. Este estudo de viabilidade técnica tem ainda um capítulo pormenorizado sobre o potencial hidroeléctrico do rio Kunene.

O Projecto da Estação Hidroeléctrica de Baynes no Baixo Kunene: a Avaliação do Impacto sobre o Ambiente, Contexto Social e Saúde da Fase Final da Definição do Âmbito) constitui os Termos de Referência para uma avaliação completa dos impactos, devendo os resultados ser apresentados em 2011. Os objectivos da avaliação são os seguintes:

  1. Apresentar o processo da avaliação bem como a legislação relevante a cumprir;
  2. Apresentar uma descrição do projecto proposto bem como das alternativas relevantes;
  3. Apresentar as condições biofísicas e sócio-económicas da área do estudo;
  4. Apresentar as questões suscitadas durante as consultas públicas iniciais;
  5. Identificar os problemas ambientais e sociais relacionados com este projecto e que serão objecto essencial do Estudo de Avaliação do Impacto Ambiental e Social; e
  6. Apresentar um esboço dos termos de referência dos diversos estudos especializados que irão abordar as questões ambientais e sociais identificadas.

Este relatório recente, o Baynes Scoping Report contém uma análise pormenorizada, global e referenciada sobre a gama completa de questões legislativas e regulamentares que afectam o projecto proposto bem como as questões ambientais e sociais potencialmente afectadas pelo programa.

 

 



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