Razões para a Monitorização da Saúde dos Rios
Há, nitidamente, muito a fazer na área da monitorização dos recursos hídricos em Angola. Uma das primeiras prioridades deve ser a monitorização da saúde dos rios. As razões são ambientais e sócio-económicas:
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A saúde dos rios reflecte a robustez e a diversidade dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, tendo Angola assumido compromissos internacionais relativos à diversidade biológica (GoA 1998);
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Embora tenha sido modificado por acção humana, o rio Kunene tem secções quase “virgens” do ponto de vista ecológico que devem ser preservados;
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Um rio saudável oferece serviços de ecossistema essenciais, tais como alimentos, água potável, água para irrigação, purificação e regulação da água, valor recreativo e espiritual (MEA 2003);
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A monitorização da saúde dos rios dá informações que permitem uma captação de água sustentável e a manutenção de caudais ecológicos.
A monitorização da saúde de um rio inclui a observação dos parâmetros físicos, químicos e biológicos essenciais de forma a caracterizar a saúde do curso de água.
A construção de instalações sanitárias melhoradas contribui para o melhoramento da saúde dos rios.
Fonte: Tump 2007
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Melhores Práticas Internacionais – A European Water Frame Directive (WFD)
Um dos sistemas mais avançados do mundo para a monitorização da saúde dos rios é talvez o da European Water Frame Directive (WFD - Directiva Quadro Europeia da Água) (EC 2000). A directiva exige que os Estados-Membros recolham dados sobre os seus corpos de água superficiais e subterrâneos e criem um programa de medidas tendo em vista melhorar o estado ecológico desses corpos de água até determinada data.
A caracterização dos corpos de água europeus é constituída por quatro componentes do estado ecológico:
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Físico-químico (por exemplo, nutrientes, pH, oxigénio dissolvido, amónia);
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Biológico (por exemplo, fitoplâncton, macroalgas, peixe, invertebrados);
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Poluentes específicos (por exemplo, metais e respectivos compostos, compostos orgânicos); e
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Hidromorfologia (por exemplo, profundidade, largura, caudal, estrutura).
Considera-se ainda um quinto componente, o “estado químico”:
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A monitorização de substâncias prioritárias que representam um risco significativo para o ambiente hídrico.
Em resumo, estes cinco elementos caracterizam a situação geral de um corpo de água europeu.
Talvez não seja apropriado transpor este tipo de sistema para o contexto actual de Angola e da Namíbia. Contudo, a sua lógica poderá ser útil para a concepção de sistemas de monitorização da saúde dos rios para a bacia do Kunene onde ainda é necessário implementar um sistema adequado de monitorização da saúde dos rios.
Um modelo para tal sistema poderia também ser o Quadro Integrado para a Monitorização da Saúde das Zonas Húmidas na Namíbia, proposto pelo Grupo de Trabalho sobre as Zonas Húmidas da Namíbia, o Programa Nacional de Biodiversidade e a Direcção Ambiental do Ministério do Ambiente e Turismo (Bernard et al. 2002).
