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Sistemas de Abastecimento de Água Transfronteiriço  

Projecto de Abastecimento de Água Transfronteiriço do Rio Kunene (KTWSP)

Fase I

O Projecto de Abastecimento de Água Transfronteiriço do Rio Kunene (Kunene Transboundary Water Supply Project – KTWSP) é o projecto-piloto da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ao abrigo do seu Programa Regional de Desenvolvimento Estratégico das Infra-estruturas de Água. O projecto abrange o desenvolvimento e a reabilitação das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento no sul de Angola e norte da Namíbia para as comunidades e cidades na região fronteiriça entre os dois países.

O projecto está a ser executado pela “Task Force Calueque”, que faz parte da Comissão Técnica Permanente Conjunta (CTPC) para a Bacia do Rio Kunene.

A execução deste projecto tem o apoio das agências alemãs de cooperação internacional, o KfW Entwicklungsbank e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), e é encomendado pelo Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ) em cooperação delegada com a UKAid do Departamento do Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e a Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional (AusAid).

Logótipo do projecto “Angola Namibia Water Project”.
( clique para ampliar )

O KTWSP tem duas componentes importantes: a extracção de água do açude do Calueque em Angola e o sistema de transferência na Namíbia e em Angola. A função do sistema de transferência será a de transportar água suficiente para o ponto de transferência entre a Namíbia e Angola no posto fronteiriço de Santa Clara em frente de Oshikango, correspondendo, assim, à Primeira Fase do Plano Director de Abastecimento de Água e Saneamento da Província de Kunene.

A estação de bombagem e a tomada de água do açude do Calueque no rio Kunene, em Angola, serão sujeitas a melhoramentos e renovação, incluindo equipamentos eléctricos e mecânicos. Para o abastecimento da aldeia angolana de Calueque com água potável, será construída uma estação de tratamento de águas bem como um sistema de distribuição.

A implementação do esboço actual do sistema, com as suas capacidades já instaladas de tratamento, permitiria um fornecimento permanente de um mínimo de 74 m³/h de água potável às localidades angolanas de Santa Clara, Namacunde, Omupanda e Ondjiva, satisfazendo 15 % das necessidades futuras e com a distribuição feita em pontos estratégicos definidos em cada localidade, incluindo ramais de ligação domiciliária e chafarizes públicos. A extensão do sistema de abastecimento actual necessita de um melhoramento das estações de bombagem em Omakango, Omafo e Oshikango na Namíbia e da montagem de uma nova conduta de transmissão entre o já existente complexo de reservatórios em Oshikango e a fronteira entre a Namíbia e Angola.

A conduta de 40 km entre Santa Clara e Ondjiva, concluída pelo governo angolano em 2005, será optimizada com serviços em ambas as direcções. Haverá também abastecimento de electricidade para a estação de bombagem em Santa Clara.

Estão incluídas medidas de saneamento básico para as cidades de Santa Clara, Namacunde e Omupuanda. Serão concebidas e construídas em Ondjiva uma nova rede de esgotos e uma estação de tratamento de águas residuais.

No lado da Namíbia, o sistema será operado pela NamWater (Namibian Water Corporation) que fornecerá água em massa às indústrias, aos municípios e à Direcção de Abastecimento de Água às Zonas Rurais (renomeada para Direcção de Coordenação do Abastecimento de Água e Saneamento) no Ministério da Agricultura, Água e Florestas (MAWF) que, por sua vez, fornecerá água às comunidades rurais.

Em Angola, na Província de Kunene, será criada uma Empresa de Água e Saneamento, EASC-EP) para operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais na província.

A curto prazo, este projecto satisfará as necessidades básicas da população urbana de quatro cidades, sendo considerado como uma solução provisória até estar concluído o sistema de abastecimento de água e saneamento de Xangongo.

Sistema actual a ser reabilitado na Fase I do KTWSP.
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Esboço da Fase II do KTWSP com o sistema de abastecimento de água de Xangongo.
( clique para ampliar )

Fase II - O Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento de Xangongo

O sistema de Xangongo corresponde à 2ª Fase do Plano Director de Água da Província de Kunene e é financiado e executado pelo governo angolano.

No sistema de Xangongo, a água será extraída do rio Kunene em Xangongo, a 75 km a montante de Calueque, tratada e, depois, distribuída a diversas cidades e aldeias, incluindo Ondjiva, Namacunde, Santa Clara e Chiede. O projecto inclui uma estação de tratamento de água potável com uma capacidade total de cerca de 40 000 m³ por dia em Xangongo e a construção de uma rede de condutas de transmissão de Xangongo a Santa Clara e Chiede, passando por Ondjiva. O projecto prevê ainda a construção de redes públicas adequadas de distribuição de água potável e redes de esgotos para todas as cidades e aldeias na área do projecto e a construção de estações de tratamento de águas residuais a preços aceitáveis.

Para o fornecimento de electricidade, está planeada uma nova linha de energia eléctrica seguindo o curso do rio Kunene de Ruacaná a Xangongo.

Depois de concluída, a linha de transmissão entre Xangongo e Ondjiva constituirá uma parte importante do anel de abastecimento de água em massa de Calueque – Oshakati – Ondjiva – Xangongo e irá assegurar o abastecimento de água a longo prazo para usos urbanos e comunidades rurais que se encontram situadas ao longo das condutas na Namíbia e em Angola.

Recolha de água de um tanque central em Namacunde, Angola.
Fonte: Vogel 2006

Este artigo fornece informação adicional sobre o KTWSP.

 

 



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