Capacidade institucional pode definir-se como a gama completa de qualidades necessárias ao funcionamento correcto de uma instituição. Assim, a capacidade institucional de uma organização de bacia hidrográfica consiste numa gama completa de qualidades necessárias para dar uma resposta adequada às questões complexas e dinâmicas associadas à gestão de recursos hídricos transfronteiriços. O desenvolvimento de capacidadesé um meio de criar capacidade institucional.
Resumo do Capítulo
Este capítulo foca as seguintes áreas:
Sessão de formação sobre a gestão da água para membros de grupos de água e saneamento.
Fonte: Tump 2006
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Introdução ao Desenvolvimento de Capacidades
O desenvolvimento de capacidades pode ser definido como:
Um processo através do qual as pessoas ou organizações adquirem as aptidões e recursos necessários à satisfação dos seus objectivos e sustentam a sua própria evolução social e económica (CIDA 2000).
Num contexto institucional, o desenvolvimento de capacidades depende da qualidade das próprias organizações e do ambiente favorável em que estão inseridas as instituições. Isto poderá incluir incentivos e boas práticas de governação (OECD 2006).
O desenvolvimento eficaz de capacidades avalia as necessidades a diferentes níveis, incluindo o nível individual, organizacional e institucional.
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O nível individual diz respeito ao desenvolvimento de capacidades dos recursos humanos, por exemplo através de programas de formação;
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O nível organizacional diz respeito ao desenvolvimento da capacidade organizacional como, por exemplo, a estrutura e os procedimentos de determinada organização; e
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O nível do quadro institucional diz respeito ao desenvolvimento de um sistema global, o que inclui a legislação, as políticas e as directrizes nacionais.
Uma consequência do desenvolvimento de capacidades é:
que as pessoas, e não os planos ou estruturas, são os motores da mudança e do desempenho.
O desenvolvimento de capacidades é um processo de longa duração que inclui formação, diálogo, criação de redes e serviços de consultoria (InWEnt 2006). Exige uma abordagem flexível, adaptada e feita à medida de se satisfazerem as necessidades organizacionais e individuais.
Passos do Desenvolvimento de Capacidades
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) giza quatro passos principais envolvidos no desenvolvimento de capacidades (OCDE 2006):
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Compreensão dos Contextos Internacional e Nacional: A compreensão do contexto lança algumas luzes sobre o ambiente facilitador e as estruturas de incentivos dentro de um país. A condução de uma análise institucional, análise de poder ou análise de promotores de mudança, além de se analisar o papel de stakeholders (actores) externos e internos podem ajudar a fornecer informação sobre o contexto para o desenvolvimento de capacidades ao nível do país e a nível individual.
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Identificação e Apoio de Mudanças Promovidas pelos Países: Os países devem liderar iniciativas de desenvolvimento de capacidades. As avaliações nesse contexto devem concentrar-se em responder à pergunta “desenvolvimento de capacidades para quê” em vez de apoiar programas genéricos de desenvolvimento de capacidades. Deve existir um nível elevado de compromisso com os regimes políticos e um enfoque sobre o desenvolvimento das capacidades das organizações que possam ter o maior impacto e gerar benefícios para outras organizações e pessoas.
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Prestação de Apoio: A eficácia das iniciativas de desenvolvimento de capacidades é aumentada ao se compreenderem os constrangimentos institucionais e garantir que exista uma visão comum para os resultados do desenvolvimento de capacidades. É importante envolver habilidades e recursos de uma variedade de organizações nacionais, incluindo Organizações Não-Governamentais, usinas de ideias e o sector privado. O desenvolvimento de capacidades deve envolver não só a criação de habilidades, mas também mudanças organizacionais e institucionais que possam ser necessárias para colocar eficazmente em prática as novas habilidades e recursos.
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Aprendizagem a Partir de Experiências e Partilha de Ilações: As iniciativas de desenvolvimento de capacidades devem basear-se nas ilações de cada um dos três níveis do desenvolvimento de capacidades: individual, organizacional e ambiente facilitador, com ênfase especial sobre o ambiente facilitador. O acompanhamento dos resultados pretendidos de programas é crítica para a compreensão da eficácia deles aos níveis individual e organizacional.
As referências chave para mais informações sobre o desenvolvimento de capacidades, directrizes e levantamentos de necessidades podem ser acedidos no Sítio Web da OCDE.
