Actores da Governação - Kit de Sensibilização sobre o Rio Kunene

Uma bacia hidrográfica transfronteiriça cria múltiplas interdependências entre os diferentes actores, diversos níveis administrativos e através de fronteiras políticas. Esta interligação aumenta as probabilidades de conflito entre os actores da bacia hidrográfica. A sobreposição de papéis e responsabilidades entre gestores de bacias, administrações, o sector privado e diversos níveis do governo, quer dentro como fora dos países, cria potenciais conflitos sobre jurisdição e autoridade. Em bacias hidrográficas partilhadas por múltiplos países, quanto maior for o número de actores, maior será a complexidade da gestão da bacia hidrográfica.

Resumo do Capítulo

O presente capítulo aborda os conceitos e materiais abaixo:

Os papéis dos actores a nível internacional, regional e hidrográfico, incluindo o papel da Organização da Bacia Hidrográfica do rio Kunene;
Os diversos órgãos dos Governos Nacionais, Provinciais e Locais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos dentro dos Estados-membros da bacia do rio Kunene;
O papel das Autoridades Tradicionais na gestão transfronteiriça dos recursos hídricos;
Exemplos de actores da Sociedade Civil, incluindo Organizações Não-Governamentais (ONG) e Organizações de Base Comunitária (OBC) dentro dos Estados-membros;
O papel das Empresas de Gestão da Água.

A sensibilização de género e a participação dos actores em todos os níveis é essencial para a gestão dos recursos hídricos.

Fonte: Tump 2007

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