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Instalações Melhoradas de Saneamento  

Para monitorização dos ODM, uma Instalação Melhorada de Saneamento é definida como sendo aquela que separa higienicamente os excrementos humanos do contacto humano (WHO/UNICEF website 2010).

As instalações melhoradas de saneamento variam desde latrinas secas simples mas protegidas até casas de banho com autoclismo com uma ligação à rede de esgotos. Para serem eficazes, as instalações devem ser construídas correctamente e alvo de uma manutenção adequada (World Bank website 2010f).

Instalações melhoradas de saneamento numa área rural.
Fonte: Tump 2007
( clique para ampliar )

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a UNICEF colaboram no sentido de monitorizar o progresso dos ODM relativos ao abastecimento de água e ao saneamento através do Programa de Monitorização Conjunta, o chamado Joint Monitoring Programme (JMP). O JMP produz relatórios regulares com quadros do progresso internacional e de países específicos em termos da água e do saneamento, utilizando dados oriundos de actividades nacionais de monitorização. Os métodos e indicadores utilizados para monitorizar este progresso têm sido questionados, embora representem a única abordagem global à monitorização dos ODM para a água e saneamento que oferecem comparabilidade entre países.

Dados do JMP indicam claramente que em todas as regiões em desenvolvimento, as medidas de saneamento evoluem bastante aquém do abastecimento de água (UNDP 2006).

Utilização de Instalações Melhoradas de Saneamento na África Subsariana

Ano

População total (%)

População urbana (%)

População rural (%)

1990

28

43

21

2000

29

43

23

2008

31

44

24

Source: WHO/UNICEF 2010

Angola

Os dados estatísticos mais recentes do Programa de Monitorização Conjunta (JMP), definidos pela OMS/UNICEF (WHO/UNICEF) para monitorizar o progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relativos ao abastecimento de água e saneamento, mostram que entre 1990 e 2008 Angola realizou um progresso significativo na expansão dos serviços de saneamento básico. Em 1990, apenas 25 % da população utilizava instalações melhoradas de saneamento. Em 2008, este valor havia aumentado para 57 %, bem acima da média regional de 31% para a África subsariana (WHO/UNICEF 2008).

A dicotomia entre o nível de vida nas áreas rurais e urbanas torna-se óbvia quando comparamos os dados de 2008 relativos ao acesso ao saneamento em ambiente urbano versus rural. Apenas 18 % da população rural em Angola utiliza instalações melhoradas de saneamento, em comparação com 86 % nas áreas urbanas (WHO/UNICEF 2010).

Utilização de Instalações Melhoradas de Saneamento em Angola

Ano

População total (%)

População urbana (%)

População rural (%)

1990

25

58

6

2000

40

70

11

2008

57

86

18

Source: WHO/UNICEF 2010

O progresso considerável em termos do acesso ao saneamento urbano melhorado reportado pela OMS/UNICEF (WHO/UNICEF) deverá, contudo, ser considerado com precaução. Ocorreu certamente um progresso (através, por exemplo, do Programa de Luta Contra a Pobreza Urbana de Luanda LUPP e programas derivados relacionados), apesar de ainda carecer de confirmação quanto à sua escala.

De acordo com os valores do JMP apresentados em baixo, o progresso na melhoria do acesso a instalações de saneamento básico parece ter sido lento nas últimas duas décadas. Remontando a 1990, um em cada quatro habitantes da Namíbia tinha acesso a saneamento melhorado e 18 anos mais tarde isto aplica-se a um em cada três. A cobertura do saneamento em áreas rurais fica muito aquém da cobertura em condições urbanas. Apenas 17 % da população rural utiliza instalações melhoradas de saneamento, em comparação com 60 % nas áreas urbanas.

Utilização de Instalações Melhoradas de Saneamento na Namíbia

Year

Total Population (%)

Urban Population (%)

Rural Population (%)

1990

25

66

9

2000

29

63

13

2008

33

60

17

Source: WHO/UNICEF 2010

Face ao registo positivo da Namíbia em termos do investimento em saúde pública – a despesa do Estado com a saúde pública situa-se entre a mais elevada do continente africano (UNDP 2010b) – este desenvolvimento é surpreendente e os valores do JMP devem ser considerados com determinada precaução.

Considerando os valores do JMP, deveremos ter presente que estes se baseiam em informação de retorno (feedback) fornecida ao JMP através de actividades de monitorização nacionais, constituindo essas um reflexo da qualidade da monitorização. Torna-se, também por isso, bastante difícil comparar os dados estatísticos do progresso entre países.

 

 



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