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Redução da Pobreza  

Existem diferentes formas de considerar a pobreza: em termos económicos, a pobreza é definida pela falta de bens materiais, falta de recursos e riqueza. Em termos sociais, a pobreza está relacionada com a exclusão social. E, finalmente, a pobreza de acesso e poder refere-se à falta de acesso a infra-estruturas básicas e informação (Adongo e Deen-Swarray 2006).

A falta de acesso a estradas, transporte e mercados é muitas vezes vista como indicador de pobreza.
Fonte: Tump 2005.
( clique para ampliar )

A Declaração de Copenhaga define pobreza absoluta como “uma situação caracterizada por uma grave privação das necessidades básicas, incluindo alimentação, água potável, instalações sanitárias, saúde, alojamento, educação e informação”. Extremos na distribuição do rendimento e baixos rendimentos per capita podem exacerbar a pobreza absoluta.

A migração das zonas rurais para as urbanas exacerbou tanto a pobreza rural como a urbana. Isto sugere a importância das estratégias de redução da pobreza tanto em áreas urbanas como em áreas rurais. Além disso, existe uma ampla percepção de que a abordagem à redução da pobreza através do crescimento económico não funcionou. Deste modo, existe a necessidade de um crescimento económico tal que permita criar maiores oportunidades para os pobres participarem na actividade económica rentável, através de actividades como o desenvolvimento de pequenas empresas, etc.

As estratégias de redução da pobreza por tema e país na África Austral podem ser encontradas no website da Rede Regional da Pobreza na África Austral - Southern African Regional Poverty Network (SARPN).

Planos Estratégicos de Redução da Pobreza (PRSPs)

Os Planos Estratégicos de Redução da Pobreza, os chamados Poverty Reduction Strategy Papers (PRSPs) descrevem as políticas macroeconómicas, estruturais e sociais de um país, os programas para promover o crescimento e reduzir a pobreza, assim como as necessidades de financiamento externo. Os PRSPs são elaborados pelos governos através de um processo participativo que envolve a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, incluindo muitas vezes o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os Planos Estratégicos de Redução da Pobreza fornecem a base fundamental para a assistência do Banco Mundial e do FMI, bem como para o alívio da dívida, conforme a iniciativa HIPC para os países pobres altamente endividados (HIPC – Heavily Indebted Poor Countries). São instrumentos-chave na relação de ajuda entre as agências doadoras e os países beneficiários. Os PRSPs são também utilizados para monitorizar o progresso relativamente aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) (IMF website 2010, World Bank website 2010g).

Porém, os países em vias de desenvolvimento não são obrigados a participar neste sistema, podendo desenvolver livremente os seus próprios planos nacionais para a redução da pobreza.

Por favor, clique em Angola e Namíbia para saber mais sobre as estratégias de combate à pobreza nos países da bacia do Kunene.

 

 



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