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Angola  

No decurso dos acordos de paz em 2002, Angola aproveitou a oportunidade para definir várias políticas e planos de desenvolvimento que assegurassem que todos os angolanos pudessem beneficiar de uma forma equitativa do processo de reconstrução nacional.

Planos de Desenvolvimento ao Nível Nacional

Angola 2025: Estratégia de Longo Prazo
Revê os desafios significativos em Angola – tais como o desenvolvimento humano, a fraca situação económica, a instabilidade institucional, a falta de serviços de saúde e educação, desigualdade regional – e estabelece as opções estratégicas até 2025, de modo a levar a cabo o crescimento em vários sectores.

Estratégia de Combate à Pobreza – ECP (2003/4) (Edição Revista 2005)

Documento estratégico principal que define várias áreas de intervenção: reintegração social de refugiados, pessoas deslocadas e desmobilizadas; desminagem terrestre; segurança alimentar e desenvolvimento rural; contenção do VIH/SIDA; aumento do acesso à educação e saúde; expansão e reconstrução da infra-estrutura básica; promoção do emprego e formação profissional; estruturação e descentralização do sistema judicial, administração pública e finanças; assim como a estabilização macroeconómica e o crescimento económico. A ECP foi bastante controversa devido à sua ênfase numa abordagem do tipo “extensão governamental”, ao mesmo tempo que negligenciava o fortalecimento da sociedade civil, a descentralização do poder administrativo e político e a promoção de uma governação participativa.

Plano Nacional de Estratégia e Acção para a Biodiversidade (2006)
Procura incorporar medidas de conservação e uso sustentável, assim como a partilha equitativa dos benefícios da biodiversidade nas políticas e programas de desenvolvimento.

Programa Nacional de Gestão Ambiental – PNGA (2009)
Inclui cinco subprogramas estratégicos: promoção da coordenação intersectorial; protecção da biodiversidade, flora e fauna terrestre e marinha; reabilitação e protecção dos ecossistemas; assim como o aumento da educação, informação e sensibilização ambiental.

Plano de Desenvolvimento a Médio Prazo (2009-2013)
Em 2009, o Governo de Angola aprovou o novo plano de desenvolvimento a médio prazo, desenvolvido e baseado na “Estratégia de Combate à Pobreza”.

Planos de Desenvolvimento para as Províncias e Municípios

O governo de cada província angolana submete um programa anual de investimento público sócio-económico (PIP) para reduzir a pobreza através de uma série de projectos que fornecerão serviços chave (água, electricidade, etc.) e restauro de infra-estruturas (por exemplo, estradas, escolas, centros de saúde). Os planos ao nível das províncias fazem parte de um esforço no sentido de descentralizar a tomada de decisões e são desenvolvidos através da consulta junto aos administradores municipais e, por vezes, aos líderes tradicionais. Os planos são avaliados pela Direcção de Investimentos (no Ministério do Planeamento) em Luanda e financiados de acordo com as prioridades da Estratégia de Combate à Pobreza.

Os planos e projectos municipais incluem, por exemplo, planos para o progresso do desenvolvimento social, planos para a reabilitação da infra-estrutura municipal e planos para o sector de transporte.

Fonte: adaptado de ERM 2009 e UNDP Angola website 2010

 

 



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