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A População e o Rio

 



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Meios de Vida na Namíbia  

Na Namíbia, os meios de vida rurais estão profundamente dependentes da agricultura de sequeiro, da pecuária, bem como da pesca artesanal. A colheita, utilização e venda de produtos naturais, as actividades de ecoturismo e a caça de troféus e para proveito próprio dentro das áreas de conservação geram rendimentos rurais significativos e diversificam os meios de vida rurais.

Uma família Himba guardando uma manada de gado.
Fonte: © Ostby 2007 www.pgoimages.com
( clique para ampliar )

Todos estes meios de vida são fortemente determinados por políticas fundiárias pós-independência que preservaram a dicotomia entre os terrenos de propriedade comunitária e os de propriedade particular. Promovendo a redistribuição de terras agrícolas particulares a agricultores comunitários (mesmo que com sucesso misto até à data), estas políticas destinam-se a melhorar a segurança da propriedade e a gestão das terras comunitárias.

A maior parte da população (cerca de 65 %) vive em áreas comunitárias que cobrem 39 % da área de superfície da Namíbia. “Terra comunitária” significa que é propriedade colectiva e utilizada colectivamente pelos membros da comunidade, sujeitos a regulamentos e leis dessa comunidade específica. Apenas uma pequena minoria (menos de 10 %) - na maioria agricultores comerciais e trabalhadores - vive e trabalha em propriedades agrícolasparticulares que cobrem quase metade da área de superfície do país (43 %). Os restantes 18 % são propriedade do Estado, abrangendo essencialmente áreas protegidas e áreas destinadas à exploração mineira (ERM 2009, Krugmann 2001).

A legislação centrada na redistribuição de terras agrícolas comerciais ao abrigo da Lei da Reforma Agrária de 1995 permitiu a aquisição de terrenos agrícolas particulares pertencentes à população branca por parte do governo numa base de “comprador interessado / vendedor interessado” e o restabelecimento de agricultores comunitários negros nestas terras. A Lei da Reforma de Terra Comunitária de 2002 (Communal Land Reform Act of 2002) proporcionou a aplicação de direitos consuetudinários à gestão de terrenos agrícolas de subsistência em parcelas até 20 ha, bem como a aplicação de direitos de arrendamento a longo prazo aos empreendimentos agrícolas comerciais e outras actividades de negócio em parcelas até 50 ha (Krugmann 2001).

A Namíbia é o país mais seco a sul do Saara. A Cultura de Sequeiro e a Pesca Artesanal em corpos de água doce são seriamente afectadas pelo clima árido do país. Apenas as regiões no centro-norte e nordeste do país desfrutam de níveis suficientemente elevados de precipitação para permitirem a viabilidade da agricultura de sequeiro. Analogamente, é apenas nestas regiões, especificamente ao longo dos rios perenes que formam as fronteiras norte e sul do país e nas planícies de inundação transfronteiriças ligadas a estes rios, que a pesca artesanal de águas interiores é praticada e contribui de forma significativa para os meios de vida. Por outro lado, a Pecuária é viável e apoia os meios de vida rurais em todo o país. A pecuária é realizada tanto nas áreas comunitárias, como (em grau decrescente) nas propriedades agrícolas particulares. Podem ser encontrados sistemas mistos de agricultura e pecuária em áreas com níveis de precipitação suficientes (regiões centro-norte e nordeste).

A colheita de produtos naturais para uma variedade de finalidades de subsistência e comerciais complementa os meios de vida da população rural da Namíbia, principalmente em áreas comunitárias. De um modo geral, as pessoas que vivem nas áreas comunitárias do país tendem a contar em grande parte com as transacções comerciais nos mercados locais para sustentarem as suas famílias. Podem ser gerados lucros significativos derivados de vendas de animais ou peixe, e de produtos agrícolas, animais, ou naturais. Os rendimentos podem ser ganhos através de empregos (maioritariamente informais) e podem ser recebidos benefícios monetários de envios de dinheiro de familiares com empregos remunerados nas minas ou em centros urbanos, ou de pensões de velhice pagas pelo Estado numa base mensal.

Na Namíbia, a rede extensa de áreas protegidas tornou o turismo num dos sectores económicos de maior crescimento nos últimos anos. Em 1995, a concessão de direitos legais às comunidades nas áreas comunitárias para o uso da vida selvagem para finalidades comerciais e de subsistência, bem como a aplicação de métodos participativos na gestão de áreas protegidas contribuíram para tornar este sector numa importante fonte de meios de vida para as populações das áreas comunitárias. Por favor explore a secção de Ecoturismo para ficar a saber mais acerca deste tópico.

 

 



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