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A População e o Rio

 



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Angola  

Angola, este país imenso e ainda escassamente populado, é um dos países com a urbanização mais rápida na África subsariana sofrendo rápidas mudanças de uma população predominantemente rural para um grau significativo de urbanização (SWECO Grøner 2005). A longa guerra civil no país de 1975 a 2002 encorajou esta tendência, com uma migração acelerada devida à deslocação substancial das áreas rurais para as urbanas quando as pessoas procuraram uma maior segurança nos centros urbanos (UNDP 2005). Este fenómeno contribuiu para o aumento da pobreza e para a deterioração da qualidade de vida tanto nas áreas urbanas como nas rurais.

Construção de uma escola rural.
Fonte: Tump 2008
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Urbanização Acelerada e Deterioração da Qualidade de Vida nos Centros Urbanos

A guerra civil centrou-se particularmente na população rural e na destruição das infra-estruturas (escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água, fábricas, infra-estruturas agrícolas, etc.). O êxodo da população rural foi dirigido aos centros urbanos, particularmente às cidades costeiras de Luanda, Lobito, Namibe e Benguela, mas também para as capitais de província do interior (MUA 2006). Luanda, a capital nacional, cresceu de uma população de 1,6 milhões em 1990 para cerca de 3,6 milhões em 2002. Em 2005, a população urbana de Angola foi finalmente estimada em 7,4 milhões, representando 57 % da população total (WB 2005). As estimativas da população de Luanda em 2010 variam entre 3,5 e 4,8 milhões de habitantes. Não foi conduzido qualquer censo nacional desde a independência que permitisse confirmar a exactidão destas estimativas.

A maior segurança oferecida por muitos centros urbanos durante a guerra fez com que a população do Lubango, a segunda maior cidade na bacia do rio Kunene, aumentasse significativamente (LNEC 2001). Estima-se que era 40 ou 50 vezes maior em 2000 do que em 1940 (UNDP 2005). Contudo, existem outras cidades que foram atacadas directamente durante o conflito, nas quais a população foi obrigada a fugir, tal como foi o caso na maior cidade da bacia, Huambo.

A rápida e desregulada urbanização piorou a pobreza e as condições de vida urbanas, levando a (UNDP 2005, MUA 2006):

  • Uma infra-estrutura e serviços básicos extremamente sobrecarregados, como é o caso do abastecimento de água, do saneamento, da eliminação de resíduos e dos sistemas de transporte;
  • Um aumento do sector informal e des(sub)emprego no mercado laboral; e
  • Uma proliferação não controlada de musseques (bairros informais com habitações precárias nas áreas da periferia urbana) e um desenvolvimento anárquico dos edifícios em espaços abertos no seio de áreas urbanas consolidadas.

Embora a guerra civil tenha terminado em 2002, os centros urbanos em Angola continuaram a crescer devido a uma elevada taxa de crescimento demográfico urbano e à prolongada migração das zonas rurais para as urbanas. A população do Huambo, no Alto Kunene experimenta um crescimento particular devido à sua economia em crescimento e à reconstrução das áreas industriais destruídas durante a guerra civil.

Saúde e Educação nas Áreas Urbanas e Rurais

O sector da saúde em Angola indica fraquezas graves tanto em termos de infra-estruturas como de recursos humanos. A destruição de muitos hospitais e centros de saúde durante a guerra constitui uma das causas para esta situação. Os centros de saúde encontram-se dispersos e o número de profissionais é limitado. Os serviços relacionados estão concentrados em áreas urbanas. Cerca de 70 % dos médicos estão sediados em Luanda, enquanto as instalações rurais na bacia do rio Kunene e outras regiões rurais carecem completamente de serviços médicos (MUA 2006).

Os indicadores relativos à educação em Angola encontram-se entre os mais baixos na África subsariana. Luanda e outras áreas urbanas encontram-se melhor servidas do que as áreas rurais, situação que caracteriza a maior parte da bacia do rio Kunene. A proporção de indivíduos que nunca frequentaram a escola é superior nas áreas rurais (42 %) do que nos centros urbanos (24 %). A região metropolitana de Luanda situa-se bem acima da média nacional com 78 % das crianças a atingirem o sétimo ano. Noutras áreas urbanas e rurais, os números situam-se nos 65 % e 64 % respectivamente (MUA 2006).

As infra-estruturas e padrões educativos nas províncias predominantemente rurais de Kunene e Namibe são, na generalidade, pobres. Consequentemente, muitas crianças nunca chegam a frequentar a escola ou fazem-no numa fase muito tardia. Na Província de Kunene, apenas 25 % das crianças em idade escolar frequentam a escola, sendo este valor de 44 % na Província de Namibe (ERM 2009).

Práticas de armazenar água na vila de Namacunde na bacia do rio Kunene.
Fonte: Tump 2006
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Escola rural na bacia do rio Kunene.
Fonte: Tump 2007
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Pobreza Rural

Nas áreas rurais, os padrões de vida encontram-se ainda longe dos encontrados nos centros urbanos. A situação tornou-se ainda mais complexa à medida que milhões de pessoas deslocadas regressavam às suas províncias natais após a guerra (WB 2005).

Havia ocorrido um empobrecimento contínuo da população rural durante a guerra civil. Em 2000, aproximadamente 78 % dos agregados familiares rurais eram pobres e 70 % foram classificadas como extremamente pobres. As condições de vida deterioraram-se substancialmente com a contínua ausência de incentivos à agricultura familiar, devido aos seguintes factores (UNDP 2005):

  • Êxodo explosivo da população rural;
  • Isolamento intensificado das áreas rurais em relação ao resto do país (exacerbado pela insegurança e destruição de pontes e estradas); e
  • Acesso limitado ao solo arável, devido às minas terrestres disseminadas e à destruição das infra-estruturas.

Pré-requisitos para a Revitalização das Áreas Rurais

A revitalização das áreas rurais enfrenta enormes desafios:

  • O desenvolvimento das infra-estruturas básicas, tais como redes de estradas melhoradas, abastecimento de água e energia, contribuirão para a revitalização da economia rural. Esta, por seu turno, encorajará as pessoas a permanecer ou a regressar às áreas rurais;
  • O desenvolvimento de escolas e hospitais é essencial para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento do capital humano nas áreas rurais.
  • O regime fundiário seguro, assim comoserviços financeiros constituem pré-requisitos adicionais para a revitalização das áreas rurais.

 

 



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