Água e Saneamento em Áreas Rurais e Urbanas

Abastecimento de Água e Saneamento nos Centros Urbanos

A guerra civil prolongada e as grandes movimentações da população rural para as principais áreas urbanas colocaram uma pressão crescente sobre os sistemas de abastecimento de água e saneamento, delapidados, e em situação de manutenção muito deficiente. A Estratégia de Desenvolvimento para o Sector da Água e do Saneamento (preparada pela Direcção Nacional de Águas (DNA) e o Ministério da Energia e Águas (MINEA)) documenta a situação do abastecimento de água em 29 capitais de província (excluindo a cidade de Luanda, assim como algumas cidades secundárias), que em conjunto respresentam cerca de 25 % (3,4 milhões) da população total de Angola. A cobertura do serviço diminuiu de um valor estimado de 75 % em 1990 para 51 % em 2000, do qual apenas 16 % dos agregados familiares estão conectados à rede de abastecimento de água potável enquanto a maioria está dependente de chafarizes (locais de fornecimento de água comunitário, onde a água é vendida), torneiras e sistemas de camião-cisterna.

Apesar dos números indicarem que a situação noutros centros urbanos não é melhor do que na capital Luanda, a maioria tem assegurado o abastecimento através de águas subterrâneas. No Huambo, por exemplo, as famílias sem acesso à rede pública de abastecimento de água potável têm frequentemente a possibilidade de extrair água de poços escavados manualmente e, por esse motivo, não são forçadas a adquirir água a preços muito elevados a partir de vendedores privados (como é o caso em Luanda). Mesmo aquelas que usufruem de ramais de ligação domiciliária à rede pública de abastecimento de água potável, complementam muitas vezes o abastecimento canalizado por abastecimento através de água de poços ou furos de exploração. As agências de desenvolvimento instalaram bombas manuais em várias partes do Huambo e construíram infra-estruturas acessórias (lavandarias e sanitários públicos), proporcionando deste modo uma gama mais alargada de instalações aos residentes, comparativamente com os chafarizes em Luanda.

Todos os demais centros urbanos experimentam problemas financeiros graves com níveis tarifários inadequados e taxas de facturação e cobrança muito reduzidas. Isto leva a baixos níveis de manutenção e à continuação da degradação dos activos das infra-estruturas existentes de abastecimento de água.

Em termos de saneamento, além de Luanda, apenas quatro cidades (Huambo, Namibe, Lobito e Benguela) dispõem de sistemas de rede pública de esgotos que servem apenas as áreas centrais (17 % da população urbana). Em geral, os sistemas são alvo de uma manutenção deficiente e estão dependentes de subvenções inadequadas do governo. Uma mistura de fossas sépticas e latrinas secas serve a maioria da população urbana, mas muitos não dispõem de qualquer tipo de instalações sanitárias.

Abastecimento de Água e Saneamento nas Áreas Rurais

A Direcção Nacional de Águas (DNA) estima que apenas 15 a 20 % da população rural (aproximadamente 6,1 milhões em 2002) tem acesso a fontes seguras de água, principalmente através de um sistema de mais de 3 300 pontos de captação de água (maioritariamente furos de exploração com bombas manuais), dos quais até 50 % poderão estar inoperacionais devido a falta de peças sobressalentes e manutenção regular. Deste modo, uma grande parte da população rural está dependente de abastecimentos sazonais de água superficial que envolvem distâncias significativas para recolher escassas quantidades de água. No que diz respeito ao saneamento, os valores da DNA indicam que apenas 20 % da população rural tem acesso a instalações de saneamento básico (principalmente latrinas individuais ou instalações comunitárias num raio de 25 metros). Esta percentagem proposta pelo estudo do Banco Mundial parece elevada, pois normalmente existe um número de agregados familiares com acesso a um tipo de sistema de saneamento adequado menor do que no caso do acesso à água potável.

Províncias de Kunene e Namibe:Os habitantes da Província de Kunene dependem de uma diversidade de fontes de água, incluindo os rios Kunene e Caculuvar e seus afluentes, furos de exploração, e pequenas represas e poços. Poucos furos de exploração (uma estimativa de 50 entre os 350 perfurados durante o período colonial) estão ainda operacionais e a falta de água é constante na vida das pessoas que vivem longe dos rios principais. (A Província de Namibe sofre de faltas contínuas de água, apesar da existência de reservas de água superficial como subterrânea). Nas áreas rurais, apenas 50 de um conjunto estimado de 348 furos de exploração estão ainda operacionais. A escassez de água subterrânea durante as secas recentes levou ao êxodo acelerado das áreas rurais.